Declaro ter mais de 18 anos de idade. 

Declaro estar ciente de que o período de empréstimo de livros é de até 25 dias consecutivos e que, dentro deste período, tenho de devolver o(s) livro(s) à biblioteca.  

Declaro que, ao registrar-me como usuário, me responsabilizo pelos livros em meu poder e concordo com as regras de retirada de livros desta biblioteca vigentes a qualquer tempo.

Autorizo o Português sem Fronteiras (PsF) a me cobrar por meio de fatura o seguinte: 

1. Multa de atraso de NOK 20 por dia, a contar do prazo final de devolução até que eu devolva o(s) livro(s), caso eu o(s) devolva atrasado;

2. Valor integral do(s) livro(s) e do envio internacional/nacional para o PsF, além da cobrança da multa mencionada no item 1, caso eu não devolva o(s) livro(s) dentro de 60 dias após a data original de devolução; 

3. Valor integral do(s) livro(s) e do envio internacional/nacional para o PsF, caso eu devolva o(s) livro(s) riscado(s), rasgado(s) ou de alguma outra forma estragado(s). 

Declaro que pagarei pelo envio do(s) livros(s) que emprestar, caso eu decida retorná-lo(s) via postal.